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I. INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL
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A propriedade deste website, www.deckplanet.com, (doravante Website) é detida por: NABYNIDY, UNIPESSOAL LDA, com NIF: 518303438 e cujos dados de contacto são:
Endereço: Avenida do Atlântico, n.º16, escritório 5.07
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Parque das Nações
1990 019 Lisboa
correio eletrónico: avisos@deckplanet.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições gerais: O sítio Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
Deckplanet Materiales y Acabados para Hogares, Empresas, Comercios e Industrias. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, a Deckplanet Materiales y Acabados para Hogares, Empresas, Comercios e Industrias. poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web, bem como dos espaços de interação entre os Utilizadores e o Utilizador e Deckplanet Materiales y Acabados para Hogares, Empresas, Comercios e Industrias, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, conferem a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que inicia a navegação no Sítio Web, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.
O sítio Web da Deckplanet Materiales y Acabados para Hogares, Empresas, Comercios e Industrias. fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se a:
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III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
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IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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VI. ACÇÕES JUDICIAIS, DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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As relações entre o Utilizador e a Deckplanet Materiales y Acabados para Hogares, Empresas, Comercios e Industrias reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.
